Processo 170584/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 11:15
Autuado em 05/04/2010 11:15
Oficio de encaminhamento 009/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1030/2011 da Segunda Câmara, de 01/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2011 Acórdão   1030/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/06/2011 Acórdão   1030/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO
Interessado ELITON ROSENE PABIS

Juntadas
DataDescrição
04/11/2011 08:04 AR de devolução dos autos físicos RM551432539BR
01/08/2011 08:28 AR devolução dos autos fisicios
25/02/2011 08:22 do Protocolo nº 49219-0/10, referente a Resposta ao Ofício n.º 1237/1O - OCN - DCM
25/08/2010 15:58 do aviso de recebimento do ofício nº 1237/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  11/08/2010 Ofício de Contraditório   1237/ 2010 13/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 818/2011
01/07/2011 306 Acórdão nº 1030/2011
10/06/2011 303 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2011 de 15/06/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2011 13:54 DP  
01/08/2011 17:29 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 818/2011 -
28/07/2011 09:33 DEX Informação nº 870/2011 -
04/07/2011 08:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 603/2011 -
01/07/2011 10:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 174/2011 -
15/06/2011 15:32 S2C Acórdão nº 1030/2011 -
15/06/2011 15:32 S2C Certidão de Publicação DETC nº 530/2011 -
28/04/2011 13:06 GAIZL  
25/04/2011 13:22 SMPjTC Parecer nº 2026/2011 - julgamento conforme a instrução. julg cf inst
23/02/2011 09:50 DCM Instrução nº 742/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/09/2010 12:41 SITIO  
05/04/2010 14:47 DCM Instrução nº 1674/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Mul
05/04/2010 14:47 DCM Ofício de Contraditório nº 1237/2010 -
05/04/2010 11:14 DP  

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